Termos e Condições

Introdução

Bem-vinda ao Motiva Health, o “Site”. A Establishment Labs Holdings Inc (referida como “ESTABLISHMENT LABS”, “nós”, “a nós” ou “nosso”, conforme aplicável) fornece a você acesso ao site, sujeito aos termos e condições incluídos neste Acordo de Termos de Uso (o “Acordo’). Leia cuidadosamente este Acordo. Ao acessar ou ao usar este site, você aceita sem restrição estar vinculado por este Acordo. Se não aceitar seguir e estar vinculado por este Acordo, você pode não acessar, usar ou baixar os materiais deste site.

Note que se for um cliente ou fornecedor atual da ESTABLISHMENT LABS, estes termos não são destinados a substituir ou modificar aqueles incluídos em seu acordo de cliente ou de fornecedor. Em caso de inconsistência, os termos e condições de seu acordo escrito prevalecerão sobre os aqui referidos. Todos os produtos e serviços dos ESTABLISHMENT LABS podem também ser sujeitos a termos e condições separados que regem seu uso.

A ESTABLISHMENT LABS reserva o direito de atualizar ou modificar o Acordo em qualquer momento sem aviso prévio. Seu uso deste site seguindo tal modificação constitui seu acordo para continuar e ser vinculado por este Acordo conforme revisado. Por essa razão, encorajamos você a rever este Acordo sempre que usa este site. Este Acordo foi revisado por último em 20 de junho de 2017.

Disponibilidade do site e usuários internacionais

O site é administrado pela ESTABLISHMENT LABS Holdings Inc, e seu conteúdo (o “Conteúdo”) é planejado para cumprir com as leis e regulamentos locais aplicáveis. O acesso ao site e ao conteúdo pode não ser lícito para determinadas pessoas ou em determinados países. Se você acessar este site de fora dos Estados Unidos, o fará por sua conta e risco e será responsável pelo cumprimento das leis de sua jurisdição. Materiais publicados neste site podem se referir a produtos ou serviços que não estão disponíveis em seu país. Consulte o escritório local da ESTABLISHMENT LABS para mais informação. Além disso, a ESTABLISHMENT LABS não faz nenhuma declaração que os materiais no site são apropriados ou estão disponíveis para uso em outros locais fora dos Estados Unidos e é proibido o acesso a eles em países onde seu conteúdo é ilegal. Você não deve interpretar nada no site como uma promoção ou solicitação de qualquer produto ou para uso de qualquer produto não autorizado pelas leis e regulamentos do país em que você se encontra.

Este site não é uma fonte de aconselhamento médico

O conteúdo deste site é apresentado em forma resumida, é de natureza geral e é oferecido apenas para fins informativos; não se destina nem é recomendado como um substituto para aconselhamento médico profissional. Não se deve usar o conteúdo deste site para diagnosticar um problema de saúde/aptidão, doença ou como uma recomendação. Sempre procure o conselho de seu médico ou outro profissional de saúde qualificado em relação a qualquer condição médica ou tratamento. Nada contido neste site se destina a aconselhamento médico. Nunca desconsidere o aconselhamento médico ou demore a procurá-lo por causa de algo que você leu neste site.

Direitos autorais e Limitação de uso

Não deve ser feito qualquer uso de materiais neste site, exceto quando expressamente autorizado por este acordo. Todo o conteúdo do site, incluindo a seleção, organização e design do conteúdo é de propriedade da ESTABLISHMENT LABS ou de seus licenciantes e é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual, incluindo os direitos sui generis relacionados à proteção de bancos de dados. Não se pode modificar, copiar, reproduzir, reeditar, fazer upload, postar, transmitir ou distribuir de qualquer forma qualquer conteúdo, no todo ou em parte, incluindo qualquer código ou software. Pode-se baixar o conteúdo do site somente para seu uso pessoal e não comercial, desde que o conteúdo não seja modificado de forma alguma e mantenha intactos todos os direitos autorais e outros avisos de propriedade e inclua a frase “Usado com permissão da Establishment Labs” quando você exibe ou usa o conteúdo.

Procedimentos para violação de direitos autorais reivindicada

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual dos outros e pedimos que você faça o mesmo. Se entender que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua violação dos direitos autorais, forneça a nossa Equipe Jurídica de Conformidade (e-mail: privacy@establishmentlabs.com) as seguintes informações:

  • uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada para atuar em nome do proprietário de interesse de direitos autorais;
  • uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais e que você alega terem sido violados;
  • uma descrição de onde o material que contesta estar violando os direitos autorais, se encontra localizado no site.
  • seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
  • uma declaração sua de que você acredita de boa fé que o uso contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
  • uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em sua notificação são precisas e de que você é o proprietário dos direitos autorais ou está devidamente autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

Aviso de marca registrada

Todas as marcas comerciais, marcas de serviços e logotipos exibidos neste site (a(s) “Marca(s) Registrada(s)”) são marcas registradas e não registradas da ESTABLISHMENT LABS, suas associadas ou terceiros. Nada contido neste site deve ser interpretado como concessão, por implicação, impedimento, ou de qualquer outra forma, de qualquer licença ou direito sobre as Marcas Registradas sem a permissão expressa por escrito da ESTABLISHMENT LABS ou de terceiro aplicável. Exceto se expressamente previsto neste Acordo, qualquer uso das Marcas Registradas encontradas no site é estritamente proibido. Tenha em mente que os nomes das empresas e dos produtos mencionados neste site podem ser marcas registradas de seus respetivos proprietários. É indicada embaixo uma lista completa das marcas registradas da ESTABLISHMENT LABS para cada segmento operacional.

Marcas ESTABLISHMENT LABS

Informação pública e não solicitada

Este site pode oferecer oportunidades para fornecer feedback da ESTABLISHMENT LABS relacionados a este site e a nossos produtos e outras submissões não solicitadas (em conjunto, “Informação não solicitada”). Você só pode fornecer informação não solicitada que atenda aos requisitos destes Termos e Condições.
A ESTABLISHMENT LABS e seus trabalhadores não aceitam ou consideram outras ideias não solicitadas, incluindo ideias para novas campanhas publicitárias, novas promoções, novos produtos ou tecnologias, processos, materiais, planos de marketing ou novos nomes de produtos. Por favor, não envie qualquer arte final criativa, amostras, demos ou outros trabalhos. O único propósito desta política é evitar possíveis equívocos ou disputas quando os produtos ou estratégias de marketing da ESTABLISHMENT LABS parecerem semelhantes às ideias enviadas para a ESTABLISHMENT LABS. Portanto, exceto nas circunstâncias descritas acima relacionadas às ideias patenteadas ou àquelas para as quais você apresentou um pedido de patente, por favor, não envie suas ideias não solicitadas para a ESTABLISHMENT LABS ou para alguém na ESTABLISHMENT LABS.

Se, apesar do nosso pedido para que você não nos envie suas ideias e materiais, você os enviar e, no caso de publicar Informações Públicas em nosso site, todas essas Informações Públicas e todas essas Informações Não Solicitadas serão consideradas NÃO CONFIDENCIAIS, NÃO EXCLUSIVAS e a ESTABLISHMENT LABS e suas associadas são livres para usar tais informações para qualquer finalidade e de qualquer maneira que seja.
Este site pode apresentar oportunidades para publicar informação em espaços públicos do site, tal como quadros de avisos (em conjunto, “Espaços Públicos”), ou para enviar comentários e feedback (qualquer informação fornecida “Informação Pública”). Embora a ESTABLISHMENT LABS possa, de tempos em tempos, monitorar ou revisar as informações postadas nos Espaços Públicos do site, a ESTABLISHMENT LABS não têm obrigação de fazer isso e não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação decorrente do conteúdo de tais Espaços Públicos ou do site em geral ou por qualquer erro, difamação, calúnia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, linguagem ofensiva, perigo ou imprecisão contidos no site.
Você está proibido de publicar ou transmitir qualquer material ilegal, ameaçador, calunioso, difamatório, obsceno, provocador, pornográfico ou com linguagem ofensiva ou qualquer material que possa constituir ou encorajar uma conduta que possa ser considerada ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou de outra forma violar a lei. A ESTABLISHMENT LABS cooperará plenamente com quaisquer autoridades policiais ou ordem judicial que solicite ou se dirija à ESTABLISHMEN LABS para divulgar a identidade de alguém que publique o referido material.

Crianças menores de 18 anos não podem enviar nenhuma Informação Pública ou Informação Não Solicitada contendo dados pessoalmente identificáveis.

Links para outros sites

Este Acordo é aplicável somente a este site. Este site pode adaptar ou conter referências ou links para outros sites da ESTABLISHMENT LABS (os “Outros sites dos ESTABLISHMENT LABS”).
Tenha em atenção que outros sites da ESTABLISHMENT LABS são regidos pelos respetivos Termos e Condições e Políticas de Privacidade. Recomendamos que você leia atentamente esses documentos após sua entrada nesses outros sites da ESTABLISHMENT LABS.

Adaptação não permitida

Os elementos deste site estão protegidos pelos direitos autorais, imagem comercial, marca registrada, concorrência desleal e outras leis e não podem ser copiados ou imitados no todo ou em parte por qualquer meio, incluindo, mas não limitado, ao uso de adaptação, links diretos ou espelhos. Nenhum conteúdo do nosso site pode ser retransmitido sem o consentimento expresso por escrito da ESTABLISHMENT LABS. Se estiver interessado em acessar nosso site, entre em contato conosco para mais informações.

Negociações com anunciantes

Sua correspondência ou transações comerciais com, ou participação em promoções de, anunciantes mencionados no site ou através dele, incluindo pagamento e entrega de bens ou serviços relacionados e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas com tais transações, garantias ou representações associadas com tais transações, são exclusivamente entre você e tal anunciante. Você concorda que não somos responsáveis nem seremos responsabilizados por perdas ou danos de qualquer tipo incorridos como resultado de tais negociações ou em resultado da presença de um tal anunciante no site.

Registro da conta

Algumas das funções deste site podem exigir a criação de uma conta conosco. Como parte do processo de registro, os visitantes selecionarão um Nome de Usuário e Senha, com a informação do registro que tem de ser exata e estar atualizada. Não pode selecionar ou usar um Nome de Usuário de outra pessoa com a intenção de se passar por essa pessoa ou usar um nome de usuário no qual outra pessoa tenha direitos sem a permissão dessa pessoa. O não cumprimento do acima referido constituirá uma violação deste Acordo que pode resultar na rescisão imediata de sua conta. Você aceita tomar medidas razoáveis para proteger a segurança de sua senha.

Você é responsável por todo o uso ou atividade em sua conta, incluindo o uso da conta por terceiros autorizados por você para usar seu Nome de Usuário e Senha. Você deverá notificar a ESTABLISHMENT LABS sobre qualquer uso não autorizado ou qualquer violação de segurança conhecida ou suspeita, incluindo perda, roubo ou divulgação não autorizada de sua senha ou qualquer outro detalhe relevante fornecido de registro.

Declaração de privacidade do site

Nossa Declaração de Privacidade está disponível neste site e acessando ao mesmo, você aceitará estar legalmente vinculado à Política de Privacidade. A Política de Privacidade em sua totalidade é integrada neste Acordo para referência. Para ler nossa Política de Privacidade, por favor clique aqui.

Isenção de garantias

O SITE E O CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO”, “COMO DISPONÍVEIS” SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO. PODE HAVER ATRASOS, OMISSÕES OU INEXATIDÕES NO CONTEÚDO E NO SITE. A ESTABLISHMENT LABS E SUAS ASSOCIADAS NÃO GARANTEM A EXATIDÃO, INTEGRIDADE, OPORTUNIDADE, NÃO VIOLAÇÃO, TÍTULO, COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM DO CONTEÚDO OU DO PRÓPRIO SITE E RENUNCIAMOS, POR ESTE MEIO A QUAISUQER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. A ESTABLISHMENT LABS NÃO REPRESENTA OU GARANTE QUE O CONTEÚDO DESTE SITE ESTÁ LIVRE DE VÍRUS, WORMS OU OUTRO CÓDIGO QUE POSSAM MANIFESTAR PROPRIEDADES CONTAMINANTES OU DESTRUTIVAS. COMO ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS, ESTAS EXCLUSÕES PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

Limitação de responsabilidade

O USO DESTE SITE É DE SUA CONTA E RISCO. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, DEVERÃO A ESTABLISHMENT LABS, SUAS ASSOCIADAS OU QUALQUER DE SEUS RESPETIVOS DIRETORES, EXECUTIVOS, TRABALHADORES OU AGENTES, SEREM RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS DECORRENTES DE, OU EM CONEXÃO COM O USO, OU INCAPACIDADE DE USAR, OU IMPOSSIBILIDADE DE USAR, ESTE SITE OU DE SUA CONFIANÇA EM QUALQUER CONTEÚDO. ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE APLICA-SE A TODAS AS PERDAS E DANOS DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM DIRETOS OU INDIRETOS, GERAIS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENTES OU DE OUTRA FORMA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE DADOS, RECEITAS OU LUCROS. ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE APLICA-SE A RESPONSABILIDADE ALEGADA BASEADA EM CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO E MESMO QUE UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA ESTABLISHMENT LABS OU SEUS ASSOCIADOS TENHA SIDO NOTIFICADO DE, OU DEVA TER CONHECIMENTO DA, POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS . ALGUNS PAÍSES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DANOS OU A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ESTABELECIDA ACIMA, PORTANTO ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. SE QUALQUER PARTE DESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FOR CONSIDERADA INVÁLIDA OU NÃO EXECUTÁVEL POR QUALQUER MOTIVO, ENTÃO A RESPONSABILIDADE TOTAL DA ESTABLISHMENT LABS E/OU SUAS ASSOCIADAS SOB TAIS CIRCUNSTÂNCIAS NÃO PODERÁ EXCEDER, CEM (100) DÓLARES NO TOTAL. SE QUALQUER SOLUÇÃO AQUI FOR CONSIDERADA TER FALHADO SUA FINALIDADE ESSENCIAL, TODAS AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE, ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE E EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DANOS ESTABELECIDOS NESTE ACORDO PERMANECERÁ EM VIGOR.

Declarações Prospectivas

Este site pode de tempos em tempos incluir determinadas declarações prospectivas com relação ao desempenho da ESTABLISHMENT LABS, incluindo receitas brutas futuras, produtos e rendas, eventos ou desenvolvimentos que a ESTABLISHMENT LABS esperam que ocorram ou que antecipem que irão ocorrer no futuro. Todas essas declarações são baseadas nas expetativas atuais da ESTABLISHMENT LABS e envolvem vários riscos e incertezas de negócios. Os resultados reais podem variar materialmente dos resultados esperados descritos, implícitos ou projetados em qualquer declaração prospectiva. Fatores que podem fazer com que os resultados reais variem materialmente de qualquer declaração prospectiva, incluem mas não estão limitados a: fatores competitivos, pressões de preço e participação no mercado; incertezas de litígio; a capacidade da ESTABLISHMENT LABS de atingir as previsões de vendas e de receitas, que são baseadas no volume de vendas e nos pressupostos de combinações do produto, para alcançar seus objetivos de economia de custos e alcançar sinergias antecipadas e outras economias de custos em conexão com aquisições; mudanças nas condições econômicas regionais, nacionais ou estrangeiras, aumentos do custo de energia; flutuações nos custos e na disponibilidade ou matérias-primas e na capacidade da ESTABLISHMENT LABS de manter acordos e relações favoráveis com os fornecedores, mudanças nas taxas de juros ou do câmbio de moeda estrangeira; atrasos na introdução de produtos e mudanças na assistência médica ou outra regulamentação governamental, bem como outros fatores discutidos neste site nos registros da ESTABLISHMENT LABS junto da Comissão de Valores Mobiliários. Não tencionamos atualizar nenhuma declaração prospectiva.

Indenização

No caso de ser iniciada qualquer ação legal resultante de (i) seu uso do conteúdo ou do site, incluindo sua violação dos termos deste Acordo, ou (ii) qualquer Informação Não Solicitada fornecida por você, você concorda em defender, indenizar, isentar de responsabilidade e pagar quaisquer honorários legais e contábeis razoáveis, sem limitação incorrida pela ESTABLISHMENT LABS, suas associadas, seus diretores, funcionários, agentes, investidores ou licenciantes. A ESTABLISHMENT LABS deve te notificar prontamente sobre qualquer reclamação, ação ou processo judicial. A ESTABLISHMNENT LABS terá o direito, a seu critério e por sua conta, de participar da defesa e/ou resolução de qualquer reclamação ou ação, ou de assumir a defesa e controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a indenização por você sem isentar suas obrigações de indenização. Em nenhum caso você deve resolver qualquer processo ou reivindicar a imposição de qualquer responsabilidade ou outras obrigações da ESTABLISHMENT LABS sem seu consentimento prévio por escrito.

Generalidades

Você é responsável por obter e manter todo o telefone, hardware do computador e outros equipamentos necessários para acessar e usar o site e todos os encargos relacionados aos mesmos. A ESTABLISHMENT LABS se reserva o direito de alterar ou excluir material deste site em qualquer momento. Este site é controlado e operado pela ESTABLISHMENT LABS Holdings Inc. desde seus escritórios na Costa Rica. Qualquer reclamação relacionada a, e com o uso, deste site é regida pelas leis da Costa Rica. Ao usar este site, você consente com a jurisdição pessoal na Costa Rica, por qualquer ação decorrente ou relacionada a este site ou seu uso deste site. Esses tribunais terão jurisdição exclusiva sobre todas essas ações. A Convenção das Nações Unidas sobre Contatos para a Venda Internacional de Produtos não é aplicável a este Acordo.

Este Acordo constitui o acordo integral entre você e a ESTABLISHMENT LABS com relação a seu acesso e/ou uso deste site. Quaisquer reclamações que surjam em conexão com seu uso do site ou de qualquer conteúdo devem ser apresentadas dentro de um (1) ano a contar da data do evento que deu origem a tal ação. Todas as disposições deste Acordo relativas à indenização, isenção ou garantias, limitação de responsabilidade e direitos de propriedade sobreviverão à rescisão deste Acordo por qualquer motivo. Se qualquer disposição deste Acordo for inválida ou não executável, as demais disposições continuarão em pleno vigor e efeito, e a disposição inválida ou não executável será considerada substituída por uma cláusula aplicável válida que corresponda de o mais próximo à intenção da disposição original. Nosso incumprimento em exercer ou executar qualquer direito ou disposição em conformidade com este Acordo não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. São reservados todos os direitos não expressamente concedidos aqui.